A situação da fossa séptica da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Martim Lutero, do bairro dos Pires, que se encontra em situação precária, foi tema da reunião, nesta quinta-feira, 8 de abril, da Comissão de Obras da Câmara com os secretários municipais Matias Razzo (Urbanismo) e Dagoberto Guidi (Obras e Serviços Públicos). 

A conversa havia sido agendada em 25 de março. "As reclamações sobre a situação aumentaram e é preciso tomar uma providência logo. Não dá para esperar mais, o perigo é iminente", defendeu o presidente da Comissão, Helder do Táxi (MDB).

No local, por enquanto estão caixas de coletas temporárias, fechadas, as quais são limpas por caminhões limpa fossa. "Não sei dizer o porquê de tanta morosidade, embora não esteja envolvido nisso", disse Guidi. "Mas esse problema será resolvido, ainda no exercício deste ano", garantiu. No entanto, para a população, a presença das caixas temporárias não é suficiente, defendeu o vereador Helder. 

Segundo Matias Razzo, a solução ainda depende de uma licitação para contratação de projetos executivos técnicos por empresas especializadas. "Não é uma obra simples, não se faz do dia para a noite e depende de licitação", disse. Além disso, informou o secretário, a Prefeitura procura uma alternativa ao processo licitatório, que é fazer a obra por meio de uma contrapartida "primeiro porque ganha tempo e segundo deixa de empregar recurso público". "É uma obra que ultrapassa R$ 100 mil, tranquilamente", falou. O vereador Helder, no entanto, contestou que a situação já vai completar dois anos que não tem solução.

Em 25 de fevereiro, a comissão já havia recebido a participação do secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, e da vice-diretora Vera Lúcia Alexandre, para falar sobre o assunto. 

Por fim, os vereadores deliberaram convidar os secretários municipais André Francesco (Educação) e Edison Moreno Gil (Gabinete do Prefeito) para inquirir mais sobre a situação, na quinta-feira, 15 de abril, às 12h30.

Centro Comunitário Jardim Glória

A reforma do Centro Comunitário do Jardim Glória também foi discutida na reunião. Segundo Razzo, a obra será feita em duas fases. Atualmente, disse ele, as revisões do projeto foram elaboradas e estão em fase de desenvolvimento orçamentário. Com o valor estimado, explicou, poderá ser feito o lançamento da licitação.

O secretário destacou ainda que, entre as mudanças, o centro comunitário passará a ser acessível para pessoas com deficiência. Também está prevista, nas palavras do secretário, uma ampla reforma da quadra coberta, pintura do piso, revisão do telhado, construção de uma miniarquibancada e de uma nova guarita, reforma dos vestiários - com espaço adaptado para pessoas com deficiência - e criação de um anexo para atender o Ceprosom e a Secretaria de Esportes. 

Na área externa, também está prevista a implantação de uma quadra de vôlei e de uma academia aberta em formato linear.

A região também vai contar com melhorias como contrapartida do Sesc, que pretende criar uma nova unidade na região: aperfeiçoamento da malha viária no local, construção de praça anexa ao Centro Comunitário e implantação de ponto de parada de ônibus.

UBS Jardim Vista Alegre

Outro assunto abordado pelos vereadores da Comissão foi construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Vista Alegre, que foi demolida para reconstrução. Guidi explicou a situação da paralisação dos trabalhos.

A Prefeitura está promovendo a rescisão contratual, por meio de processo administrativo, por causa da paralisação da obra pela empresa contratada por meio de licitação. No entanto, essa situação pode ser revertida, disse o secretário. "Vamos permitir que a empresa apresente um novo cronograma de execução da obra e, se ela se comprometer a executar a obra no valor licitado, provavelmente a gente suspenderá essa rescisão contratual, não afastada a hipótese de uma punição no final. E, se isso acontecer, a gente espera que essa obra volte a operar dentro do próximo mês", esclareceu. A obra está orçada em cerca de R$ 895 mil.

"A população está descontente com essa situação, mas infelizmente temos que aguardar todo esse percurso. Cabe a nós da Comissão acompanhar os andamentos", descreveu Waguinho. "A gente fica entristecido quando acontecem esses entraves burocráticos porque o que a gente menos quer é uma obra paralisada", lamentou o secretário.

Atualmente, os munícipes quando precisam de atendimento são obrigados a se deslocar até a UBS Nova Suíça.

Comissão

A Comissão é composta pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.

Conforme o Ato da Mesa 4/2021, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência, e começam mais cedo, às 12h. Regimentalmente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 14h.