Dois projetos foram analisados na reunião da Comissão Permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta quinta-feira, 8 de abril. Os dois itens receberam pareceres favoráveis dos vereadores membros, conforme a ata, entre eles o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal de Turismo para o exercício 2021/2024.

A Comissão recebeu ainda uma denúncia da vereadora Lu Bogo (PL), por meio de ofício, relatando o descarte de esgoto em ribeirão no bairro dos Pires, a qual será analisada e estudada pelos parlamentares.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Devido ao Ato da Mesa 4/2021, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência, e começam mais cedo, às 9h30. Ordinariamente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 15h15.