A Comissão de Educação e Cultura deliberou, na reunião desta quarta-feira, 31 de março, pelo encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação e à Diretoria de Ensino do Estado questionando sobre o planejamento para o retorno das aulas presenciais após encerrada a fase emergencial do Plano São Paulo de combate à covid-19.

Segundo os parlamentares, o governo do Estado considerou a educação como atividade essencial e permitiu a retomada das aulas presenciais durante a fase vermelha do Plano São Paulo. No documento, a Comissão questiona se o planejamento dos órgãos seguirá nesse sentido, ou se aguardarão a vacinação para a retomada das aulas presenciais ou híbridas.

Os vereadores também receberam ofício do Conselho Municipal de Educação e deram parecer favorável a um projeto, conforme ata. A reunião aconteceu por videoconferência em novo horário, às 12h. A alteração foi em atendimento ao  Ato da Mesa 4/2021 e permanece até o dia 11 de abril. A medida foi adotada para adequar o funcionamento da Câmara à fase emergencial do Plano São Paulo, como forma de colaborar para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir também a disseminação do novo coronavírus.

O colegiado é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. Fazem parte da Comissão os vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Mariana Calsa (PL), secretária.