Dois projetos de autoria dos vereadores foram aprovados na sessão desta segunda-feira, 29 de março. Um item da Prefeitura estava na pauta de votação, mas foi adiado. Na sessão também foram lidos requerimentos e aprovadas moções no período do Expediente, destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Casa. 

Fase Emergencial

Devido às restrições impostas pelo Plano São Paulo de combate à pandemia de covid-19, as sessões ordinárias são realizadas de forma remota, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara, no site, na página do Facebook e no Youtube, a partir das 13h.

Resultado da Ordem do Dia:

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 1/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), institui a campanha permanente de incentivo à doação de sangue, no âmbito da Câmara Municipal.  

Aprovado - Projeto de Lei Nº 14/2021, do vereador José Farid Zaine (PL), perpetua o nome de Francisco Teixeira Martins à Avenida Marginal LE/LD, do loteamento Parque Industrial Souza Queiroz.

Adiado - Projeto de Lei Nº 31/2021, da Prefeitura, altera a legislação que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), para adequar a nomenclatura de secretaria e para melhorar a operacionalização e funcionamento do conselho.