Colegiado abrange proteção de direitos individuais e coletivos
A Comissão de Direitos Humanos analisou seis projetos na reunião desta quinta-feira, 25 de março. De acordo com a ata, todas as propostas receberam pareceres favoráveis do colegiado formado pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária.
O colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30. A reunião ocorreu por videoconferência devido às novas medidas estabelecidas pelo Ato da Mesa 4/2021 para adequar o funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.