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Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a dois projetos

Além da proteção ambiental e animal, colegiado aborda agricultura e recursos hídricos

Data de publicação: 25/03/2021 10:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a dois projetos
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a dois projetos

Dois projetos foram analisados na reunião da Comissão Permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta quinta-feira, 25 de março. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis dos vereadores membros, conforme ata.

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.

Devido ao Ato da Mesa 4/2021, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência até o dia 30 de março, e começam mais cedo, às 9h30. Ordinariamente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 15h15.