Propostas seguem para análise das demais comissões da Câmara
Nove projetos foram analisados pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara nesta quarta-feira, 24 de março. Oito deles receberam pareceres favoráveis do colegiado e seguem para as demais comissões da Casa, o outro permanece em estudo, conforme registro da reunião em ata.
A Comissão de Orçamento e Finanças é composta pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Jorge de Freitas (PSD), secretário.
São prerrogativas dos membros analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo, bem como organizar audiências públicas para apresentação das metas fiscais do município e da Lei Orçamentária Anual, além de elaborar pareceres sobre as contas municipais.
Devido às determinações do Ato da Mesa 4/2021, até o dia 30 de março, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência e começam mais cedo, às 10h30. Regimentalmente os vereadores se reúnem às quartas-feiras, a partir das 14h.
A alteração do horário, dentre outras medidas tomadas pela Mesa Diretora, foram necessárias para a adequação do funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo, como forma de colaborar para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir também a disseminação do novo coronavírus.