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Oito projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento

Propostas seguem para análise das demais comissões da Câmara

Data de publicação: 24/03/2021 11:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Oito projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento
Oito projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento

Nove projetos foram analisados pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara nesta quarta-feira, 24 de março. Oito deles receberam pareceres favoráveis do colegiado e seguem para as demais comissões da Casa, o outro permanece em estudo, conforme registro da reunião em ata.

A Comissão de Orçamento e Finanças é composta pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Jorge de Freitas (PSD), secretário. 

São prerrogativas dos membros analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo, bem como organizar audiências públicas para apresentação das metas fiscais do município e da Lei Orçamentária Anual, além de elaborar pareceres sobre as contas municipais.

Devido às determinações do Ato da Mesa 4/2021, até o dia 30 de março, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência e começam mais cedo, às 10h30. Regimentalmente os vereadores se reúnem às quartas-feiras, a partir das 14h. 

A alteração do horário, dentre outras medidas tomadas pela Mesa Diretora, foram necessárias para a adequação do funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo, como forma de colaborar para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir também a disseminação do novo coronavírus.