A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo apreciou nesta sexta-feira, 19 de março, o relatório final acerca de denúncia de possível ocorrência de falta de oxigênio na Unidade de Referência Coronavírus (URC). O documento, aprovado em reunião extraordinária, foi elaborado pela vice-presidente do colegiado, Lu Bogo (PL), relatora do caso, e deliberou pelo arquivamento da denúncia.    

O fato apurado foi oficialmente relatado à Comissão em 2020, pelo ex-vereador Dr. Rafael Camargo (MDB). No pedido de apuração, foi denunciado suposto problema na válvula do sistema de oxigênio da unidade que é referência em Limeira no atendimento de pacientes com quadros mais graves de covid-19. O evento teria ocorrido em 20 de junho do ano passado e ocasionado a falta de oxigênio por aproximadamente três horas na unidade. 

Na mesma época, cientes da denúncia, os membros do colegiado solicitaram esclarecimentos e uma série de informações à Prefeitura, como dados do contrato da empresa fornecedora de oxigênio, registro de manutenção dos equipamentos e laudos técnicos, além de detalhes sobre os óbitos registrados entre os dias 21 e 25 de junho de 2020.

Na resposta enviada pelo Executivo e citada no relatório da Comissão, o secretário Municipal de Saúde, Vitor Santos, destacou que “em nenhum momento de todo o período de atividade da URC houve falta de oxigênio.” O ofício assinado pelo secretário destacou: “os alarmes sonoros dos ventiladores mecânicos são acionados sempre que ocorre a alteração no fluxo; todas as medidas de contingência foram acionadas por prevenção, notando-se que a rede de distribuição de oxigênio estava normal. ”  

O Hospital Sociedade Operária Humanitária também disponibilizou documentos comprobatórios ao colegiado e esclareceu sobre a regularidade de entrega dos cilindros de oxigênio medicinal desde o início das atividades da URC. A unidade hospitalar entregou os relatórios de manutenção preventiva do serviço e citou que mantém contrato para assistência técnica e fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal e outros produtos (oxigênio líquido, nitrogênio, ar comprimido etc.) com a empresa Linde Gases Ltda.   

“Não houve qualquer falta de oxigênio na URC, como também não houve em todo o hospital ou qualquer ocorrência dessa ordem aos pacientes que se encontravam em ventilação mecânica”, enfatizou o relatório da Comissão, em referência às informações prestadas pelo hospital Humanitária.  

Ausência de fato concreto

Na conclusão do relatório, a vereadora Lu Bogo informou que no decorrer do trabalho investigativo nenhuma informação nesse sentido da denúncia foi apresentada. “Por tudo o quanto exposto, não há outro caminho ao presente processo que não seja seu arquivamento, pois a alegada falta de oxigênio, no dia 20 de junho de 2020, não passou de mera narrativa de quem procurou, naquela ocasião, o então vereador Rafael Camargo”, apontou. Ela considerou ainda a importância de o ex-vereador, como médico, ter levado a questão à Comissão. 

Por fim, a relatoria apontou a ausência de fato concreto a ser apurado e de pessoas, direta ou indiretamente, envolvidas no trabalho da Unidade de Referência instalada no Hospital Sociedade Operária Humanitária a serem investigadas. 

O pedido de arquivamento foi apreciado e aprovado durante a reunião da Comissão. Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.