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Dois projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos

Colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 18/03/2021 11:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Dois projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos
Dois projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos

Três projetos foram analisados na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos desta quinta-feira, 18 de março. Dois deles receberam pareceres favoráveis do colegiado e seguem para as demais comissões, enquanto o outro permanece em estudo, conforme ata.

A reunião ocorreu por videoconferência devido às novas medidas estabelecidas pelo  Ato da Mesa 4/2021 para adequar o funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

O colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30. Fazem parte os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária.