A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo agendou para esta sexta-feira, 19 de março, às 9h, uma reunião extraordinária para apresentação do relatório final acerca de denúncia de possível ocorrência de falta de oxigênio na Unidade de Referência Coronavírus (URC). O fato foi relatado oficialmente ao colegiado em junho do ano passado pelo ex-vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), para apuração. A relatoria do caso está sob responsabilidade da vereadora Lu Bogo (PL).

O agendamento para entrega do relatório foi deliberado por todos os membros da Comissão, na reunião desta quinta-feira, 18 de março. Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.

No pedido de apuração, foi denunciado possível problema na válvula do sistema de oxigênio da unidade que é referência em Limeira no atendimento de pacientes com quadros mais graves de covid-19. Na época, os membros do colegiado solicitaram esclarecimentos e uma série de informações à Prefeitura, como dados do contrato da empresa fornecedora de oxigênio, registro de manutenção dos equipamentos e laudos técnicos, além de detalhes sobre os óbitos registrados entre os dias 21 e 25 de junho de 2020.

A vereadora Lu Bogo é a relatora do processo que será concluído pelo colegiado esta semana. No documento elaborado pela parlamentar, devem constar todos os dados levantados durante os trabalhos de apuração, além do desfecho do que foi possível identificar em relação à denúncia. 

Outras denúncias

O presidente da Comissão, Everton Ferreira, também deu ciência aos membros sobre reclamações de munícipe registradas por meio da Ouvidoria da Câmara em relação ao atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Nova Suíça e Nossa Senhora do Amparo, e no Ambulatório de Saúde Mental. Uma das queixas se refere à demora para atender os usuários do serviço. O colegiado deliberou pelo pedido de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde.

Outras deliberações foram feitas na apreciação de projetos de lei, conforme ata. Os membros se reuniram por videoconferência. O trabalho remoto foi adotado para adequar o funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo.

A Comissão é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.