A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara analisou dois processos administrativos na reunião desta quinta-feira, 18 de março, conforme a ata. O colegiado é formado pelos vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.

Em um dos processos, sobre a qualidade da água do bairro Parque Hipólito, a relatora, vereadora Tatiane Lopes, deliberou pelo envio de ofício à Prefeitura solicitando laudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Em consonância com as determinações do Ato da Mesa 4/2021, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência até o dia 30 de março, e começam mais cedo, às 9h30. Ordinariamente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 15h15.