Na reunião da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara desta quarta-feira, 17 de março, os vereadores analisaram oito proposições, todas receberam pareceres favoráveis do colegiado, conforme ata.

Devido às determinações do Ato da Mesa 4/2021, até o dia 30 de março, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência e começam mais cedo, às 10h30. Regimentalmente os vereadores se reúnem às quartas-feiras, a partir das 14h. 

A alteração do horário, dentre outras medidas tomadas pela Mesa Diretora, foram necessárias para a adequação do funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo, como forma de colaborar para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir também a disseminação da contaminação do novo coronavírus.

A Comissão de Orçamento e Finanças é composta pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; João Antunes Bano (Podemos), que assume a vice-presidência no lugar de Tatiane Lopes (Podemos); e Jorge de Freitas (PSD), secretário. 

São prerrogativas dos membros analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo, bem como organizar audiências públicas para apresentação das metas fiscais do município e da Lei Orçamentária Anual, além de elaborar pareceres sobre as contas municipais.