Outra proposta permanece em estudo no colegiado
Dois projetos foram analisados pela Comissão de Educação e Cultura na reunião desta quarta-feira, 17 de março. Um recebeu parecer favorável e será encaminhado para análise nas demais comissões permanentes da Casa, o outro permanece em estudo, conforme ata. O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Mariana Calsa (PL), secretária.
A reunião aconteceu por videoconferência em novo horário, às 12h. A alteração foi em atendimento ao Ato da Mesa 4/2021 e permanece até o dia 30 de março. A medida foi adotada para adequar o funcionamento da Câmara à Fase Emergencial do Plano São Paulo, como forma de colaborar para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir também a disseminação da contaminação do novo coronavírus.
O colegiado é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município.