Na sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de março, quatro proposições foram aprovadas, na Ordem do Dia, fase da sessão de discussão e votação dos projetos. Estiveram em pauta seis projetos de origem dos vereadores e da Prefeitura. 

Dois itens entraram em pauta em regime de urgência especial: um projeto de lei que altera o valor do emprego público de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e outro que ratifica a adesão de Limeira ao consórcio público, formado pelos municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do vírus covid-19.

Ainda na Ordem do Dia, um projeto foi prejudicado por recebimento de emenda e outro foi adiado por três sessões a pedido do autor. No período do Expediente, foram lidos e discutidos requerimentos.

Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, vereadoras e vereadores dedicaram seus discursos para ressaltar o papel da mulher na sociedade contemporânea, bem como a ampliação, a conquista e a manutenção de direitos sociais. Cada uma das mulheres vereadoras fez um pronunciamento sobre a data.

O presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), no início da sessão, por sua vez, parabenizou as mulheres vereadoras da Casa e todas as mulheres da cidade. “Deus abençoe vocês, não só nesse dia, mas em todos os dias”, disse.

Comissão de Direitos Humanos

O vereador Airton dos Santos (PL) deixou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, e a respectiva vaga será ocupada pelo vereador João Antunes Bano (Podemos).

Fase vermelha

A sessão foi realizada de forma remota, devido à regressão de todo território paulista para a fase vermelha (Fase 1) do Plano São Paulo. Conforme ato da Mesa Diretora, a volta das sessões ordinárias ao formato on-line seria automática quando a cidade estivesse na fase mais aguda de restrição social. As atividades presenciais na Câmara eram realizadas desde 22 de fevereiro. As restrições ocorrem devido ao aumento de casos, internações e mortes causadas pelo novo coronavírus.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook, bem como pela rádio Educadora AM.

Confira o resultado da sessão:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 91/2020, do vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Sylvia Negro Corrêa da Silva à Rua Projetada 16 do loteamento Jardim Primavera.

PREJUDICADO - Projeto de Resolução Nº 14/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), institui a Campanha Permanente de prevenção a acidentes em estradas rurais.

ADIADO - Projeto de Lei Nº 186/2020, do vereador Jorge de Freitas (PSD), dispõe sobre a fixação de placas informativas referentes à Lei Federal nº 14.064/2020, relativa à conscientização, prevenção e combate à violência contra animais em  estabelecimentos que ofereçam atendimentos e serviços aos animais em Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 13/2021, do vereador licenciado José Farid Zaine (PL), perpetua o nome de Agda Fusari Teixeira Martins à Rua Projetada 05, do loteamento Industrial Duas Barras.

Urgência especial

APROVADO - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, da Prefeitura, altera o valor do emprego público de Agente Comunitário de Saúde (ACS), criado pela Lei Complementar nº 445/2009.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 42/2021, da Prefeitura, ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.