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Vereadora Tatiane Lopes passa a compor Comissão de Meio Ambiente

Comissão se reúne toda quinta-feira, às 15h15

Data de publicação: 04/03/2021 17:15 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereadora Tatiane Lopes passa a compor Comissão de Meio Ambiente
Vereadora Tatiane Lopes passa a compor Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu ordinariamente nesta quinta-feira, 4 de março, com nova composição. Agora o colegiado é formado pelos vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária, que entrou no lugar de Constância Félix (PDT). O horário da reunião também foi alterado para todas as quintas-feiras, às 15h15.

Durante a reunião foram apreciados seis processos administrativos, os quais estão em estudo, de acordo com a ata. A Comissão também recebeu ofício referente à constituição de comissão para acompanhamento do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários de Limeira.

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.