Duas atividades marcaram a reunião da Comissão Permanente de Educação e Cultura nesta quarta-feira, 3 de março. A primeira atividade foi realizada pela manhã, os vereadores visitaram a creche do Residencial Morada das Acácias para verificar a reforma realizada pela Prefeitura. Já no período da tarde, os parlamentares receberam representantes do Conselho Municipal de Educação, que apresentaram o trabalho realizado pelo grupo e trouxeram demandas ao colegiado.

A Comissão é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, e também fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem às quartas-feiras, a partir das 15h30.

O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Mariana Calsa (PL), secretária; e, após alteração realizada pelos líderes partidários na última sessão ordinária (1/3), Constância Félix (PDT), que assumiu a vice-presidência no lugar de Isabelly Carvalho (PT).

Creche

Na visita, estiveram presentes os vereadores Elias Barbosa, Mariana Calsa, Everton Ferreira (PSD), convidado; e Isabelly Carvalho (PT), que assumiu uma vaga na Comissão de Direitos Humanos da Casa na última sessão ordinária. Os vereadores foram acompanhados pela diretora da creche, Carolina Linhares Lazarini, que apresentou as dependências do estabelecimento.

O Centro Infantil Professora Márcia Helena Baldove Bettoni, localizado no Residencial Morada das Acácias, possui seis salas de aula, que vão do Berçário 1 (B1) ao Maternal 2 (M2), com capacidade para atender até 120 crianças. Atualmente, o local atende 55 alunos, de forma remota.

Segundo a diretora, a inauguração do centro infantil estava prevista para 2020, porém, devido à pandemia, foi adiada e ainda não há previsão para a inauguração para atendimento presencial. Ela apontou aos vereadores que ainda são necessários alguns reparos para poder receber as crianças de forma presencial, como para viabilizar a instalação do gás na cozinha para o preparo de refeições, por exemplo. Outro ponto destacado por ela é com relação à fragilidade da segurança do local, que já foi alvo de furtos no passado.

A Comissão deliberou por expedição de ofício à Prefeitura apontando a necessidade de implantar melhorias como construção de muros, reforços nas portas de acesso, revisão da infraestrutura como trocas de piso cerâmico, impermeabilização de algumas paredes, aumentar o número de servidores para ampliar o atendimento no local, colocação de cortinas, instalação de computadores na administração, estudo de melhoria na ventilação nas salas e nos demais espaços da creche. 

Conselho de Educação

A Comissão recebeu representantes dos conselhos municipais de Alimentação Escolar (CAE), de Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb),  que apresentaram dados sobre o funcionamento de cada instituição.

Segundo Kelly Juliana Dias, presidente do (CAE), o conselho faz um acompanhamento fiscalizatório tanto das licitações de produtos, de fornecedores de alimentação, bem como de todas as cozinhas do município, incluindo dos estabelecimentos que atendem o Bolsa Creche. Ela aproveitou para apresentar uma demanda aos vereadores com relação às instituições que atendem o Bolsa Creche, segundo ela, o conselho já solicitou à Secretaria de Educação que tais estabelecimentos sigam o mesmo cardápio da rede municipal.

Já a presidente do Conselho de Educação, Alessandra Daniele Pascotto, pediu aos parlamentares que procurassem o conselho sempre que forem tratar de assuntos relacionados à educação, principalmente quando forem analisar projetos de lei que tratem do tema., de forma que possam contribuir para o diálogo.

Por fim, a presidente do CACS-Fundeb, Raquel Cury Pereira, explicou ao colegiado que a principal função do conselho é fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal ao fundo, bem como dos recursos complementados pelo próprio município. O órgão também é responsável por fiscalizar o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT).

Também participaram da reunião os conselheiros Eduardo dos Santos, Sandra Formigari, Elci Elvira Peixoto, Silvani Rabelo e o vereador Jorge de Freitas (PSD).

O presidente da Comissão, vereador Elias Barbosa, agradeceu a presença e disponibilidade de todos. “Nossa ideia, quando convidamos os conselhos, era entender o funcionamento de cada um, pois estamos aqui investidos pelo poder do voto, mas isso não nos torna técnicos em tudo, vimos com muita humildade ouvi-los, com o objetivo de nos unirmos, pensando sempre no macro. Nos colocamos à disposição de todos vocês, esse será um espaço para que todos sejam ouvidos”, encerrou o parlamentar.