Sob nova composição, a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo definiu as funções de cada membro do colegiado e elegeu presidente o vereador Helder do Táxi (MDB). A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, que também escolheu os vereadores  Ceará (Republicanos) como vice-presidente e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) como secretário.

Em reunião, a comissão decidiu realizar uma vistoria nas obras do Viaduto Barroca Funda, que está em fase final de construção, na terça-feira, 16 de fevereiro, a partir das 9h30. A visita deverá ser acompanhada por um engenheiro indicado pela Prefeitura e um servidor da Consultoria Técnica da Câmara.

A Comissão deliberou ainda convidar o secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, a diretora da Escola Martin Lutero, Diná Fischer, e um representante da Associação de Pais e Mestres (APM) para participar da reunião online do colegiado no dia 25 de fevereiro, a partir das 14h30. O tema da reunião será a discussão sobre a fossa séptica da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Martim Lutero, do bairro dos Pires.

A Comissão definiu também chamar os secretários municipais Francisco Alves (Segurança Pública) e Rodrigo Oliveira (Mobilidade Urbana), para participar da reunião remota do colegiado a ser realizada no dia 4 de março (quinta-feira), às 14h30, para tratar do convênio do trânsito com a Polícia Militar.

Por fim, os membros discutiram e apreciaram uma proposição, a qual recebeu parecer favorável, conforme a ata.

A Comissão é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.

Em respeito aos Atos da Mesa nº 8/2020 e nº 11/2020, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos do Legislativo durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, dos vereadores e servidores.