A próxima sessão ordinária acontece na segunda-feira, 14 de dezembro, e vai contar com 22 proposições na Ordem do Dia, fase da sessão de discussão e votação de projetos. A sessão, por meio de videoconferência, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook, a partir das 16h, além da transmissão pela Rádio Educadora AM 1020.

A escolha da pauta foi feita pelo Colégio de Líderes, em reunião por videoconferência, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, com a participação dos vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Estevão Nogueira (PSC), José Farid Zaine (PL) e José Roberto Bernardo (PSD) .   

A modalidade remota de sessão foi adotada como forma de garantir o funcionamento das atividades do Legislativo, durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, dos vereadores e servidores.

Confira os projetos da pauta:

Projeto de Lei Nº 155/2020, do vereador Estevão Nogueira (PSC), proíbe ruídos ou sons de fogos de artifício e artefatos com estouros ou estampidos.

Projeto de Lei Nº 205/2020, da Mesa Diretora, declara de Utilidade Pública o Observatório Social do Brasil – Limeira (SP).

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020, da Prefeitura, altera dispositivos de lei que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo.

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 4-J: SESC (ZIE4-J SESC).

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar, para a categoria de bens dominiais e alienar bens imóveis, de sua propriedade, que especifica. 

Projeto de Lei Nº 191/2020, da vereadora Angela Morgana (PSD), perpetua o nome de Francisco Inacio da Silva no Sistema de Lazer 05 (rotatória), do bairro Jardim Parque Avenida, localizado na Rua Senhor José da Annunciação Fiorentini.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2020, da vereadora Angela Morgana (PSD),  concede o Diploma de Gratidão da Cidade e Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby a Agnaldo Aparecido dos Santos pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2020, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Zélia Maria da Costa Silva, pelos relevantes serviços prestados à população.

Projeto de Lei N° 50/2020, do vereador suplente Toninho Franco (Cidadania), dá o nome de Paulo Silva Castro à rua Projetada 05, do Jardim Real Park.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2020, do vereador Wagner Barbosa (PTB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Carlos Roberto Braga pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020, do vereador Wagner Barbosa (PTB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Ivo Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projeto de Lei Nº 211/2020, do vereador Wagner Barbosa (PTB), perpetua o nome de Breno Soares Lucas na Estrada Municipal LIM-366, que liga as rodovias SP-147 e SP-151.

Projeto de Lei Nº 272/2018, do vereador Wagner Barbosa (PTB), dá o nome de Antonio Ezelino Paggiaro à estrada municipal LIM-123, a qual liga a estrada Limeira/Arthur Nogueira com a estrada do Bairro dos Frades.

Projeto de Lei N° 259/2019, do vereador Wagner Barbosa (PTB), dá o nome de Antônio Benedito Arantes na estrada municipal LIM-266, que liga o bairro dos Pires do Meio à Cosmópolis.

Projeto de Lei Nº 140/2020, do vereador Wagner Barbosa (PTB), perpetua o nome de Eliseu dos Santos na Estrada Municipal LIM-169, que liga o bairro dos Toledos à Estrada Municipal LIM-159.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020, do vereador Dr. Marcelo Rossi (Podemos), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a “Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby” - a Fernando Aguzzoli Peres, pelos serviços prestados à população do município de Limeira.

Projeto de Lei N° 262/2019, do vereador Edgarzinho do Skate (PSC), dá o nome de Domingos Amancio dos Santos à área verde localizada na rua Professor Ari Souto, Jardim Águas da Serra.

Projeto de Lei N° 261/2019, do vereador Edgarzinho do Skate (PSC), dá o nome de José Carlos Bernardes de Oliveira à área verde localizada na rua Maria Loureiro Laurito, Jardim Águas da Serra.

Projeto de Lei N° 260/2019, do vereador Edgarzinho do Skate (PSC), dá o nome de Carmelita Pereira de Lima à área verde localizada na rua Silmann Faber, Jardim Águas da Serra.

Projeto de Lei N° 257/2019, do vereador Edgarzinho do Skate (PSC), dá o nome de Fábio Prada à Área Verde 1 localizada na rua projetada 01, no Jardim Residencial Alexandre Janoski Filho.

Projeto de Decreto Legislativo N° 65/2019, do vereador Edgarzinho do Skate (PSC), concede o Título de Cidadão Limeirense a Francisco Joaquim do Nascimento.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019, do vereador Edgarzinho do Skate (PSC), concede o Título de Cidadão Limeirense à Elaine Cazante Pereira.