Dois projetos foram analisados pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso durante a reunião desta quinta-feira, 3 de dezembro. Uma proposta recebeu parecer favorável e segue para as demais comissões da Casa, outra permanece em estudo.

O colegiado é formado pelos vereadores Carolina Pontes (PSDB), presidente; Marco Xavier (Cidadania), vice-presidente; e Darci Reis (PSD), secretário. O colegiado é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

As deliberações ocorrerem por meio de videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus.

Confira os projetos e a ata da reunião