A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou um projeto de lei na reunião desta quinta-feira, 26 de novembro. A matéria foi encaminhada para estudo da relatoria, antes de receber parecer e se tornar apta para seguir em tramitação. Fazem parte da Comissão os vereadores Jorge de Freitas (PSD), presidente; Estevão Nogueira (PSC), vice-presidente; e Clayton Silva (PTB), secretário.

O colegiado é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda à Comissão receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Devido à pandemia, as reuniões ocorrem por meio de videoconferência. A modalidade foi adotada como medida de segurança sanitária contra o novo coronavírus (Covid-19).

Confira o projeto analisado e o resultado da ata