A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos analisou seis projetos, durante a reunião desta quinta-feira, 19 de novembro. Quatro proposituras receberam pareceres favoráveis do colegiado e seguem para apreciação nas demais comissões permanentes da Casa, os outros dois permanecem em estudo.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

As reuniões acontecem de forma remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de dar continuidade aos trabalhos durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus.

Confira os projetos e a ata da reunião