Na sessão ordinária desta segunda-feira, 16 de novembro, quatro proposições foram aprovadas, na Ordem do Dia, fase da sessão de discussão e votação dos projetos. Estiveram em pauta projetos de lei e o parecer prévio das contas municipais do exercício de 2018. Um item ficou prejudicado por causa de apresentação de emenda.

Foi a primeira sessão após as eleições municipais deste ano que escolherem os 21 nomes que vão compor a 61ª Legislatura (2021 a 2024) do legislativo municipal. Os vereadores fizeram declarações a respeito do período eleitoral, agradeceram os votos e felicitaram os eleitos. Também comentaram a realização, em 29 de novembro, do segundo turno, que acontece pela primeira vez na cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), por sua vez, também saudou os vereadores eleitos e reeleitos. Ele agradeceu os eleitores, familiares e os integrantes da chapa do partido. Também destacou ainda a dificuldade de se fazer campanha neste período de pandemia e necessidade de isolamento social. "Podemos representar por mais quatro  anos nossa população e o faremos com bastante transparência. E que possamos errar muito menos e acertar muito mais. Parabéns a todos, não há perdedores nem ganhadores, há pessoas com interesse de fazer a nossa cidade melhor", enfatizou.

As deliberações ocorrem na modalidade remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, com o objetivo de evitar aglomeração e preservar a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores durante a pandemia. A sessão é transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook.

Confira o resultado da Ordem do Dia:

APROVADO - Primeiro turno - Projeto de Lei Nº 184/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município para 2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

APROVADO - Contas Municipais Nº 2/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes às contas do exercício de 2018.

PREJUDICADO - Projeto de Lei Nº 181/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. 

APROVADO - Projeto de Lei Nº 92/2020, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Maria Aparecida Casagrande Cruz à Rua Projetada 08, do loteamento denominado Jardim Primavera.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 187/2020, da vereadora Angela Morgana (PSD), perpetua o nome de Sebastião Ricardo de Lima no Sistema de Lazer 8 – rotatória do bairro Parque Residencial Anavec, localizado na Via Francisco D’Andrea.