A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deu parecer favorável a três projetos na reunião desta quinta-feira, 13 de agosto. Entre os itens estão projetos de lei e de lei complementar. Fazem parte os vereadores Jorge de Freitas (PSD), presidente; Estevão Nogueira (PSC), vice-presidente; e Clayton Silva (PTC), secretário. 

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda à Comissão receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos parlamentares durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus.

Confira o resultado das deliberações