Sessão será realizada na segunda, 17/8, a partir das 16h
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 17 de agosto, e vai contar com seis proposições para discussão e votação na Ordem do Dia. Estão na pauta projetos de lei e de lei complementar, de autoria da Prefeitura e dos vereadores.
A definição da pauta foi feita nesta quinta-feira, 13 de agosto, em reunião remota dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), líder do governo; e José Farid Zaine (PL), Zé da Mix (PSD) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), representantes de blocos partidários.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook, a partir das 16 horas. A modalidade de deliberação remota foi adotada em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.
Confira os itens da pauta da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020, da Prefeitura, regulamenta e estabelece diretrizes para a instalação de Estações Rádio-Base no município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 69/2018, da vereadora Erika Tank (PL), dispõe sobre a responsabilidade de instalações de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos.
Projeto de Lei N° 61/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome de Leovegildo Campos ao Sistema de Lazer localizado na rua senhor João Medeiros, Jardim Residencial Antônio Brigatto.
Projeto de Lei Nº 102/2020, do vereador Zé da Mix (PSD), dá o nome de Sergio Darley Lino à Rua Projetada 03 e seu prolongamento na Rua Projetada 11, do loteamento Jardim Primavera.
Projeto de Lei Nº 252/2018, do vereador Anderson Pereira (PSDB), modifica o § 5º do Artigo 4º da Lei Complementar Nº 111/1993, que dispõe sobre a tarifa de Pós-Utilização da Área Azul.
Projeto de Lei Nº 105/2020, do vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Ignêz Dezotti Módolo à Rua 17 do loteamento Parque Residencial Stahlberg.