Quatro projetos foram analisados e receberam pareceres favoráveis dos vereadores que compõem a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso da Câmara, na reunião desta quinta-feira, 6 de agosto. O encontro ocorreu de forma remota, pela plataforma Zoom, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020. 

A Comissão é responsável por analisar projetos voltados às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. O colegiado é formado pela vereadora Carolina Pontes (PSDB), presidente; e pelos vereadores Marco Xavier (Cidadania), vice-presidente; e Darci Reis (PSD), secretário.

Confira os projetos que receberam pareceres favoráveis