A Comissão de Obras e Serviços Públicos recebeu na reunião desta quinta-feira, 16 de julho, o secretário interino de Habitação, Igor Dorta Rodrigues, para falar sobre as tratativas da Prefeitura com o programa habitacional do estado denominado Nossa Casa. 

O atual dirigente da pasta informou que a área escolhida pela Prefeitura foi o Jardim Manacá e que, na quarta-feira, 8 de julho, foi realizada uma visita preliminar pelo técnico do Casa Paulista no local.

O secretário avaliou que o local tem uma grande possibilidade de ter um melhor aproveitamento para a criação do programa, cuja previsão é de no máximo 500 unidades. "Sinalizaram grande potencial da área", disse Rodrigues. "Atualmente, a gente cumpriu mais uma etapa, que é indicar a área, e agora será feito um estudo preliminar que vai nos apresentar uma prévia do projeto."

Após a assinatura de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento no município, por meio de licitação. Ele informou ainda que é a avaliação da empreendedora que vai definir a quantidade de unidades que serão comercializadas com preço social. "O preço social hoje, na nossa região, está girando em torno de R$ 120 mil, e será disponibilizado para pessoas com renda de até três salários mínimos", explicou. 

O responsável pela pasta de Habitação afirmou que todos os passos do programa serão divulgados no momento oportuno. Segundo ele, o cadastro pode ser realizado pelo site do programa Nossa Casa (www.nossacasa.sp.gov.br). Apesar de o processo estar em andamento, Rodrigues pediu que os munícipes interessados mantenham os cadastros atualizados junto à Prefeitura para poder fazer uso desse programa ou, eventualmente, em um projeto municipal. 

Ônibus

Os vereadores decidiram convidar o secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, para prestar esclarecimentos à comissão no dia 6 de agosto, às 14h30, sobre a situação de lotação no transporte coletivo. O presidente do colegiado, vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), apresentou um vídeo na reunião feito por moradores. As imagens mostram munícipes reclamando da lotação do ônibus na linha 12, com saída no Jardim Santa Eulália. "Nós estamos em um período de pandemia, os casos de coronavírus têm aumentado bastante no município e o transporte coletivo é sim um meio transmissão. Por isso, o caso relatado tem causado muita preocupação”, descreveu Waguinho. "Foi aprovado por essa Casa um repasse e imaginávamos que essa situação iria melhorar”, disse o vereador se referindo à aprovação de subsídio financeiro para a empresa concessionária que opera o transporte público.

O colegiado é integrado pelos vereadores Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), presidente, Zé da Mix (PSD), vice-presidente, e Lu Bogo (PL), secretária.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades deste colegiado.