Para falar sobre os procedimentos de castração de animais, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu, nesta quinta-feira, 16 de julho, a diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Prefeitura, Cristiane Kucska Masutti. Quantidade de agendamentos, número de clínicas cadastradas e critérios para seleção de beneficiários foram alguns dos questionamentos levantados pelos parlamentares.

A dirigente explicou aos vereadores que a Prefeitura de Limeira recebeu R$ 300 mil em recursos direcionados à Secretaria de Saúde para realizar a castração de cães e gatos de rua, como parte de uma política pública para prevenção de doenças como a raiva e a leishmaniose. Ao todo, serão realizadas 2 mil castrações, até o momento foram feitas 1.300 inscrições.

Segundo Cristiane, o Departamento de Bem-Estar Animal não consegue atender a demanda de castração no município, ela informou que hoje a capacidade é de castrar 60 animais por mês e esse número consegue atender somente a demanda do próprio órgão. Por esse motivo foi lançado o credenciamento de clínicas para terceirizar o serviço de castração, seis clínicas já estão credenciadas.

Critérios

Podem se inscrever no programa famílias que fazem parte do Cadastro Único do Município, realizado pelo Ceprosom, protetores independentes e pessoas que aceitem oferecer um lar temporário durante o pré e pós-operatório de animais de rua, que são o foco da ação. “Essa política não é para trazer comodidade ou benefício para o animal que já tem um tutor para cuidar dele, é uma política voltada para a castração de animais de rua”, explicou a diretora.

Cristiane ressaltou que uma das preocupações do Departamento era atender a demanda das protetoras independentes, que já fazem um trabalho de resgate de animais, por isso, foram distribuídas 15 castrações para cada protetora inscrita.

Os vereadores também questionaram se outras clínicas ainda poderiam se cadastrar e se existe um mapeamento do número de animais de rua na cidade. A diretora informou que o credenciamento de clínicas está aberto, que os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal para obter informações sobre os procedimentos para a entrega de documentos, e que não há um mapeamento, apenas uma estimativa do número de animais nas ruas, cerca de 7.500 em Limeira.

A dirigente também foi questionada sobre a castração de animais abandonados na zona rural. Cristiane explicou que, para que o animal seja castrado, é necessário um acompanhamento pré e pós-operatório, e que, para que os animais da zona rural de Limeira possam ser castrados, seria necessário que alguém oferecesse um lar temporário durante esse período.

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda à Comissão receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental. Fazem parte os vereadores Jorge de Freitas (PSD), presidente; Estevão Nogueira (PSC), vice-presidente; e Clayton Silva (PTC), secretário. 

Em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos parlamentares durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus.