A Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara recebeu, oficialmente, a resposta da Prefeitura sobre gastos relacionados ao combate ao novo coronavírus em Limeira, na reunião desta quinta-feira, 9 de julho. As informações foram solicitadas pelo colegiado em 28 de maio.

O presidente da Comissão, Dr. Marcelo Rossi (Podemos), deliberou pela distribuição de cópias das informações disponibilizadas pela Prefeitura para análise dos membros do colegiado, antes de nova discussão sobre o assunto.  

A Comissão havia questionado, por ofício, sobre o objeto e os valores das contratações para aquisição de bens, serviços e insumos realizadas por meio de dispensa de licitação com a justificativa de enfrentamento ao coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979/2020. Também pediram cópia do termo de referência simplificado ou de projeto básico simplificado de cada uma das contratações e o endereço eletrônico de cada um desses contratos disponibilizado no sítio eletrônico da Prefeitura.

Comissão

A Comissão é composta pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (Podemos), presidente; Mir do Lanche (PL), vice-presidente; e Jorge de Freitas (PSD), secretário. O colegiado é responsável por avaliar e investigar denúncias sobre o dinheiro público, desvio de finalidade ou de poder, praticados pelas autoridades públicas integrantes do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. A reunião foi feita de forma remota, obedecendo as orientações de distanciamento social.