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Câmara aprova seis projetos em continuação da sessão ordinária

Votação foi retomada nesta quinta-feira, 9 de julho

Data de publicação: 09/07/2020 17:36 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova seis projetos  em continuação da sessão ordinária
Câmara aprova seis projetos em continuação da sessão ordinária

Seis projetos foram aprovados na continuação da sessão ordinária nesta quinta-feira, 9 de julho, dois deles entraram na pauta em regime de urgência especial. A sessão foi interrompida na segunda-feira, 6 de julho, devido a problemas na rede elétrica. 

O Projeto de Lei Nº 72/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), voltou à pauta. Segundo o presidente da Câmara, vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), faltou a publicação de um parecer e para que fosse feita a regularização da tramitação, a votação anterior foi anulada. A proposta foi aprovada novamente e precisará passar por mais um turno de votação, que será realizado na próxima segunda-feira, 13 de julho. 

A sessão ordinária foi realizada de forma remota, por meio de videoconferência, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de prevenção e manutenção dos trabalhos plenários durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus.

Confira os itens aprovados:

Adiado - Projeto de Lei Nº 114/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), assegura a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, na cidade de Limeira.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo N° 54/2019, do vereador Nilton Santos (Republicanos), concede o Título de Cidadão Limeirense a Benedito Honório Barbosa, o Dito Barbosa.

Aprovado - Projeto de Lei N° 271/2019, do vereador Helder do Táxi (MDB), dá o nome de Santo Mattana à Praça Rotatória, localizada na Rua da Imprensa, Barroca Funda.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 70/2020, do vereador Toninho Franco (Cidadania), dá o nome de Antonio Aparecido Moreira ao Sistema de lazer 8, do Bairro Jardim Santa Amália, Localizado na Rua Nelson Aparecido Nascimento.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 101/2020, do vereador Zé da Mix (PSD), dá o nome de Durvalino Sierra à Rua Projetada 2 e seu prolongamento na Rua Projetada 09, do loteamento Jardim Primavera.

 

Urgência especial:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 72/2020 , da Prefeitura Municipal de Limeira, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Aprovado - Projeto de Lei Nº 125/2020, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei 6.392/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/ Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias.