Nesta quinta-feira, 25 de junho, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu resposta da Prefeitura sobre serviço de castração de cães e gatos em Limeira. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura informou que o chamamento público para credenciamento de clínicas e hospitais veterinários está em fase de assinatura de contratos e a execução dos serviços será realizada em breve.

Em fevereiro, o prefeito Mario Botion havia anunciado o lançamento de edital para chamamento público e dar início ao processo de castração dos animais. Em maio, o questionamento foi feito pela Comissão de Meio Ambiente para ciência sobre o andamento das contratações.

Durante a reunião desta semana, os vereadores também apreciaram um projeto de lei. Em virtude da pandemia, os trabalhos presenciais estão suspensos na Câmara. As reuniões ocorrem remotamente (online), por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A modalidade foi adotada como medida de prevenção contra o coronavírus (Covid-19).

A Comissão é responsável por fiscalizar ações e apreciar leis com temas voltados à defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Jorge de Freitas (PSD), presidente; Estevão Nogueira (PSC), vice-presidente; e Clayton Silva (PTB), secretário.

Confira o resultado das deliberações