A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 22 de junho, o Projeto de Lei Nº 118/2020, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a entidades assistenciais de idosos para cuidados relacionados ao coronavírus (Covid-19). A proposta foi colocada na pauta de votação em regime de urgência especial e foi aprovada por todos os vereadores online.

De acordo com a proposta,  o valor de R$ 21,9 mil será repassado, por meio do Fundo  Municipal de Assistência Social (FMAS) - Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a  três entidades assistenciais que cuidam de idosos: Asilo João Kuhl Filho, Associação Beneficente de Amparo ao Idoso Cantinho do Vovô e Recanto dos Idosos Nossa Senhora do Rosário (Rinser).  

Os recursos, segundo a justificativa do projeto, são provenientes de repasse de recursos estaduais para prestar apoio financeiro às unidades de serviço de acolhimento institucional para idosos e devem atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do Covid-19.

A votação ocorreu de forma remota, por videoconferência, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de prevenção e manutenção dos trabalhos plenários durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus.