A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira expediu novo Ato nº 10/2020, nesta segunda-feira, 22 de junho, para aumentar os cuidados na prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). O documento estabelece nova duração às sessões ordinárias e prioriza a realização das reuniões parlamentares de forma remota, por videoconferência. Todas as atividades parlamentares da Casa deverão seguir as recomendações de precaução da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ato, as sessões continuam sendo realizadas às segundas-feiras, a partir das 16 horas, porém a duração do Expediente, momento em que é feita a leitura de todos os documentos recebidos e protocolados na Casa, terá duração de uma hora, antes a duração era de três horas. A Ordem do Dia, momento em que acontecem as votações, começará às 17 horas e terá a duração de três horas, encerrando às 20 horas, porém, poderá ser prorrogada pelo tempo que a presidência da Casa julgar necessário.

Outra mudança proposta pela Mesa é quanto à discussão dos projetos, que só poderá ser feita pelo proponente, ou, caso ele abra mão da discussão, pelo líder do bloco partidário do qual ele faz parte.

Os trabalhos das comissões permanentes da Casa, bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), permanecem inalterados, porém as reuniões devem ser realizadas de forma remota.

A Mesa Diretora justifica a necessidade de novas medidas por causa da propagação do vírus no interior paulista, os parlamentares citam o aumento de novos casos da Covid-19 e a ocupação elevada dos leitos de UTI e de enfermaria existentes no município para tratamento da doença, além da elevação do número de óbitos, inclusive tendo como vítima um dos servidores da Casa. 

“As transmissões das sessões ordinárias, mesmo que on-line, ensejam o trabalho, dentro das dependências da Câmara Municipal, de um número de servidores que não estão imunes aos riscos, e devemos, na tentativa de reduzi-los, também reduzir o tempo de permanência dos servidores nesta Casa de Leis”, explicou o presidente.

No domingo, 21 de junho, o servidor da Câmara Ronaldo José Trento, aos 60 anos, faleceu em decorrência de complicações da doença e a notificação do resultado do teste para Covid-19 foi positivo. Nesta segunda-feira, 22 de junho, o presidente da Casa, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), testou positivo para o coronavírus. O vereador não apresentou sintomas e está bem. 

A Mesa Diretora é formada pelos vereadores Lemão da Jeová Rafá (presidente); Mir do Lanche (PL), vice-presidente; Jorge de Freitas (PSD), primeiro secretário, e Wagner Barbosa (PTB), segundo secretário.

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