Na sessão desta segunda-feira, 22 de junho, cinco projetos foram aprovados. Um deles foi inserido na votação da Ordem do Dia em regime de urgência especial. Outro item que estava na pauta foi prejudicado por apresentação de emenda. Durante a sessão, os vereadores também aprovaram Moção de Pesar 129/2020 pelo falecimento do servidor da Câmara de Limeira, Ronaldo José Trento, em solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor.

Ronaldo faleceu aos 60 anos, na noite de domingo, 21 de junho. Ele estava internado na Unidade de Referência Coronavírus de Limeira desde 12 de junho e testou positivo para Covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Os vereadores se solidarizaram pela dor da família do servidor e dedicaram parte da sessão a homenageá-lo, recordando momentos compartilhados com Ronaldo, além de destacarem o carinho e dedicação do servidor à Câmara.        

Em virtude do crescimento no número de casos de infectados e de morte por coronavírus em Limeira, a Mesa Diretora ampliou as medidas de restrição e prevenção contra a Covid-19 referentes ao funcionamento do Legislativo. Por meio do Ato nº 10/2020, expedido nesta segunda-feira, 22 de junho, ficaram estabelecidas nova duração às sessões ordinárias e prioridade na realização das reuniões parlamentares de forma remota, por videoconferência.

PREJUDICADO - Projeto de Resolução Nº 13/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), altera o artigo 201 da Resolução Nº 44/92, que dispõe sobre critérios para a apresentação de projetos de lei que tratam da alteração ou revogação de denominações de lugares públicos.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 9/2020, do vereador Nilton Santos (Republicanos), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem de Tatuiby ao grupo Força Jovem Universal – FJU Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 106/2020, do vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Maria Aldenice Nogueira Braga à Rua C do Loteamento Parque Industrial Souza.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Grupamento de Bombeiros Voluntários Anjos do Fogo.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020, do vereador Farid Zaine (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pelos 15 anos de contribuição a cultura de Limeira.

Urgência especial

APROVADO - Projeto de Lei Nº 118/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/ Centro de Promoção Social Municipal Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 6.334, de 18/12/2019.