A Comissão de Obras e Serviços Públicos deliberou, em reunião realizada nesta quinta-feira, 4 de junho, enviar ofício à Prefeitura questionando a quantidade de linhas que estão operando na cidade após a flexibilização da atividade comercial em Limeira. "Em um período de pandemia, em que se pede a não aglomeração de pessoas, quais as providências estão sendo tomadas para que voltem às atividades normais do transporte coletivo?", questionou o presidente da Comissão, vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania). O parlamentar explicou que munícipes estão reclamando da lotação dos ônibus, devido a redução das linhas, e do tempo de espera nos pontos de ônibus.

O ofício também questiona se o aplicativo do transporte coletivo está funcionando conforme as diretrizes da Lei 6.241/2019, que dispõe sobre o monitoramento online das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus do transporte público coletivo.

Por sua vez, o vereador Zé da Mix (PSD), vice-presidente, informou que conversou com o secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, e que ele explicou que houve mudança no número de linhas após a abertura parcial do comércio na cidade. "Desde segunda-feira, com a flexibilização, subiu de 30 para 50 ônibus. Não está normal, mas já tem mais ônibus desde que iniciou a flexibilização", disse.

Plano de Mobilidade Urbana

Em resposta a pedido de informação da Comissão, a Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura informou que o prazo para entrega à Câmara Municipal do Plano de Mobilidade Urbana sofreu alteração devido à pandemia do novo coronavírus. Programado para ser entregue em 31 de maio, o secretário Rodrigo Oliveira comunicou que o prazo foi estendido por mais 30 dias, podendo sofrer nova prorrogação.

O colegiado vem acompanhando as mudanças na operação do transporte público em Limeira, como o acompanhamento do Plano de Mobilidade Urbana, da intervenção na empresa Limeirense e do contrato emergencial com a Sancetur.

Comissão

Na reunião, que ocorreu de forma remota, os parlamentares também apreciaram proposições legislativas. O colegiado é integrado pelos vereadores Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), presidente, Zé da Mix (PSD), vice-presidente, e Lu Bogo (PL), secretária. 

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades deste colegiado.