A Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisou três projetos em reunião nesta quinta-feira, 4 de junho. Todos os itens analisados receberam pareceres favoráveis dos vereadores e seguem em tramitação nas demais comissões da Casa. A deliberação ocorreu de forma remota, pela plataforma Zoom, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020. As reuniões são realizadas por videoconferência, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso da Câmara Municipal de Limeira é responsável por analisar projetos relativos às temáticas do colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.

O colegiado é formado pela vereadora Carolina Pontes (PSDB), presidente; e pelos vereadores Marco Xavier (Cidadania), vice-presidente; e Darci Reis (PSD), secretário.

Confira os projetos que receberam pareceres favoráveis