Por meio do Projeto de Lei Nº 30/2020, do vereador Estevão Nogueira (PSC), Limeira terá um Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Startups (empresas jovens com ideias inovadoras). O grupo será formado por representantes de dez instituições, com o objetivo de articular o apoio do poder público aos modelos e experiências de negócios inovadores na cidade. A proposta foi aprovada pelos vereadores na sessão desta segunda-feira, 1º de junho.

Entre as atividades do Comitê previstas está a promoção da troca de experiências e boas práticas em iniciativas que envolvam o apoio às startups por meio de fóruns, congressos e palestras. Serão consideradas as empresas nascentes de base tecnológica. Cabe ainda ao grupo representativo disponibilizar e atualizar plataforma em formato digital com registro de iniciativas públicas de apoio a startups, além de coletar e avaliar as informações sobre tais ações.

“Quando falamos em inovação tecnológica, não é somente sobre máquinas e computadores que tratamos, mas também em relação aos novos métodos para se produzir, seja na área da informação ou de um produto em si”, explicou Estevão Nogueira, ao discursar sobre o projeto de lei durante a votação.

O vereador citou que a proposta surgiu a partir da participação dele em eventos em faculdades em Limeira. “Os alunos são orientados e produzem inúmeras ideias que podem ser transformadas em uma empresa nova no município; esses jovens só precisam de estímulo para sair do campo das ideias e partir para prática”, defendeu.

Composição  

O Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Startups será composto por um representante indicado por cada um dos seguintes órgãos e entidades:  Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação; Secretaria de Urbanismo; Secretaria de Gestão Estratégica; Câmara Municipal de Limeira; Sebrae; Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo); SESI/SENAI; e ACIL (ACIL - Associação Comercial e Industrial de Limeira). O prefeito também poderá indicar um membro.

As reuniões do grupo devem ocorrer a cada três meses, podendo haver encontros em caráter extraordinário. Para que o Comitê seja assessorado, o projete define ainda a possibilidade de haver um grupo consultivo técnico composto por até dez representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil, com reconhecida atuação na área de empreendedorismo inovador.

Um relatório de acompanhamento das atividades executadas durante o exercício será encaminhado pela coordenação do Comitê Municipal à Prefeitura, sempre na primeira quinzena de dezembro de cada ano, com publicação no Diário Oficial da cidade de Limeira e disponibilizado no Portal da Prefeitura.

A participação dos representantes no Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Startups e em seu grupo consultivo técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

A proposta aprovada na Câmara agora segue para apreciação do prefeito Mario Botion, que pode sancionar ou vetar.