A Câmara Municipal de Limeira realizou, nesta segunda-feira, 1º de junho, sessão ordinária de forma remota e apreciou e aprovou sete proposições na Ordem do Dia - fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. Um item é de iniciativa do Executivo e os demais de iniciativa parlamentar, entre projetos de lei e de decreto legislativo.

Desde o dia 4 de maio, as sessões ordinárias acontecem de forma remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, com objetivo de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.

Combate ao coronavírus

Também por meio de videoconferência, durante a sessão, representantes da Secretaria de Saúde da Prefeitura apresentaram esclarecimentos da pasta e das medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus, além de responder as perguntas do vereadores. Falaram o secretário municipal Vitor Santos, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, e o assessor de gabinete Everton Ferreira.

O secretário expôs o funcionamento da Unidade Referência Coronavírus (URC), onde estão 28 internações, oito delas em UTI. A unidade tem capacidade para 55 internações, ou seja, a taxa de ocupação está em 50%, explicou o dirigente. 

Santos ainda explicou os procedimentos de testagem e relatou o trabalho de teste rápido que estão sendo feitos em todos profissionais da área de saúde e de segurança, como servidores das Unidades Básicas de Saúde, policiais e guardas municipais. Segundo ele, outros segmentos vão ser atingidos posteriormente.

A compra de respiradores e o aprimoramento dos leitos da unidade de referência também foi tema do pronunciamento do secretário. "O que estamos buscando sempre é aprimorar o que já é bom e, nesse sentido, estamos buscando mais oito respiradores potentes para que a gente possa ter, além dos respiradores já existentes, outros caso a gente precise ampliar esse tipo de serviço", afirmou.

A flexibilização do comércio e de outras atividades também foi abordada. Santos afirmou que o município está seguindo as diretrizes do governo estadual que permitiu a flexibilização em Limeira, mas que a situação pode mudar caso a curva de contaminação se acentue.

Por fim, o secretário reforçou as orientações de prevenção, como lavar as mãos com frequência, usar álcool em gel, sair de casa somente em caso de necessidade, evitar aglomerações e usar máscara quando sair de casa.

Veja o resultado da Ordem do Dia: 

APROVADO - Projeto de Lei N° 217/2019, dos vereadores Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) e Nilton Santos (Republicanos), dispõe sobre o direito de o usuário do sistema público de abastecimento de água e coleta de esgoto a abastecer ou fornecer gratuitamente água para terceiros, em caso de necessidade.

APROVADO - Projeto de Lei N° 234/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), perpetua o nome de Luiz Antônio da Costa Neto à área verde IV localizada na Rua Gabriel Martins da Silva no Jardim Marajoara. 

APROVADO - Projeto de Lei N° 13/2020, dos vereadores Edgarzinho do Skate (PSC) e Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Pedro Batista Lourenço a Área Verde 1 localizada na rua Monte Serrat, Residencial Greville 

APROVADO - Projeto de Lei N° 28/2020, da vereadora Erika Tank (PL), estabelece o treinamento para funcionários do transporte público municipal sobre a identificação, atendimento e orientação em casos de crime de importunação sexual. 

APROVADO - Projeto de Lei N° 30/2020, do vereador Estevão Nogueira (PSC), institui o Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Start-ups.

APROVADO - Projeto de Lei N° 35/2020, da Prefeitura, autoriza o município de Limeira a promover a alteração da finalidade de bem de uso comum do povo de uma área do Sistema de Lazer no Jardim Odecio Degan. A área será utilizada para prolongamento da rua Edeal Vianna de Moraes.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020, do vereador Wagner Barbosa (PTB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Profa. Dra. Simone de Cássia Portela Barbosa pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.