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Sessão ordinária: Câmara aprova cinco projetos em videoconferência

Em virtude de feriado decretado, reunião aconteceu nesta terça-feira, 26 de maio

Data de publicação: 26/05/2020 21:30 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Sessão ordinária: Câmara aprova cinco projetos em videoconferência
Sessão ordinária: Câmara aprova cinco projetos em videoconferência

Os vereadores aprovaram cinco projetos na sessão ordinária de 26 de maio. A reunião desta semana aconteceu de forma remota, por meio de videoconferência, na terça-feira, em virtude da antecipação do feriado de 9 de julho, decretada pelo governo do estado de São Paulo.

Desde o dia 4 de maio, as sessões ordinárias acontecem de forma remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, com objetivo de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.

Confira como foi a votação

Aprovado - Projeto de Lei Nº 226/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), obriga a apresentação compulsória anual de Balanço Patrimonial e do Balanço de Resultado Econômico das empresas que tenham contrato administrativo, superiores a dois anos, com os órgãos públicos municipais.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 16/2020, do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera trechos do Código de Posturas do município de Limeira. 

Prejudicado por apresentação de substitutivo - Projeto de Resolução Nº 5/2020, do vereador Jorge de Freitas (PSD), cria a Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira. 

Aprovado - Projeto de Lei Nº 53/2020, do vereador Mir do Lanche (PL), declara de Utilidade Pública a Fundação Nossa Senhora das Dores. 

Aprovado - Projeto de Lei Nº 56/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome do Sr. Reynaldo Petrone, no prédio da Unidade Básica de Saúde localizado na Avenida Antônio Sonego n°210, no bairro dos Lopes. 

Aprovado - Projeto de Lei Nº 78/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a denominação e regularização dos prolongamentos dos logradouros do loteamento denominado Residencial Jardins de Limeira.