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Metas fiscais serão apresentadas em audiência pública na Câmara

Evento acontece dia 28 de maio, às 9 horas, e será transmitido via Youtube

Data de publicação: 26/05/2020 16:33 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Metas fiscais serão apresentadas em audiência pública na Câmara
Metas fiscais serão apresentadas em audiência pública na Câmara

A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública realiza nesta quinta-feira, 28 de maio, a partir das 9 horas, uma audiência pública sobre as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, ou seja, de janeiro a abril. O evento  acontece de forma remota, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na audiência, a Prefeitura precisa demonstrar à Câmara e à população como o orçamento programado na Lei Orçamentária Anual foi efetivamente aplicado ou não. Ela deve apresentar as receitas do município, ou seja, verbas estaduais ou federais recebidas, bem como o que foi arrecadado com o pagamento de impostos, e demonstrar de que forma os valores foram gastos para pagamento de despesas do município, de execução de obras, ou gastos com saúde e educação, por exemplo. Esse tipo de audiência acontece a cada quatro meses.

A Comissão de Orçamento é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo. Ela é formada pelos vereadores Zé da Mix (PSD), presidente; Helder do Táxi (MDB), vice-presidente; e Nilton Santos (Republicanos), secretário.