Em reunião remota (online) nesta quinta-feira, 21 de maio, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou dois projetos de lei em tramitação no colegiado. Um deles recebeu parecer favorável; outro segue em estudo.

Fazem parte da Comissão os vereadores Jorge de Freitas (PSD), presidente; Estevão Nogueira (PSC), vice-presidente; e Clayton Silva (PTB), secretário.

O colegiado é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda à Comissão receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Devido à pandemia, os trabalhos presenciais foram suspensos em 23 de março na Câmara. As reuniões ocorrem por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A modalidade foi adotada como medida de prevenção contra o coronavírus (Covid-19).

Confira o resultado da reunião