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Comissão de Direitos Humanos dá parecer favorável a dois projetos

Reunião ocorreu por videoconferência nesta quinta-feira (21)

Data de publicação: 21/05/2020 10:52 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Comissão de Direitos Humanos dá parecer favorável a dois projetos
Comissão de Direitos Humanos dá parecer favorável a dois projetos

A Comissão de Direitos Humanos analisou dois projetos em reunião nesta quinta-feira, 21 de maio, que ocorreu de forma remota, pela plataforma Zoom, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020. Ambos receberam pareceres favoráveis dos vereadores e seguem em tramitação na Casa. Desde o dia 7 de maio, as reuniões do colegiado estão ocorrendo por videoconferência, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso da Câmara Municipal de Limeira é responsável por analisar projetos voltados às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. O colegiado é formado pela vereadora Carolina Pontes (PSDB), presidente; e pelos vereadores Marco Xavier (Cidadania), vice-presidente; e Darci Reis (PSD), secretário.

Confira os projetos que receberam pareceres favoráveis