Câmara aprova seis novos projetos

Votação ocorre em sessão virtual

Data de publicação: 18/05/2020 22:48 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova seis novos projetos
Câmara aprova seis novos projetos

Na sessão desta segunda-feira, 18 de maio, a Câmara Municipal de Limeira aprovou seis projetos. As discussões e votações agora são realizadas de forma remota por meio de plataforma de videoconferência, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).

A modalidade remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores. As sessões são transmitidas pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

Também durante sessão desta semana foi lida denúncia feita pelo vereador Estevão Nogueira (PSC) contra possível quebra de decoro do vereador Clayton Silva (PTC). Estevão aponta, por meio de ofício, transcrição na íntegra de fala do vereador Clayton Silva proferida na sessão do dia 11 deste mês, e destaca trechos em que Clayton teria feito “acusação de conluio entre vereadores e consultores jurídicos da Casa, para favorecimento de alguns projetos em detrimento de outros”.

O documento apresentado por Estevão requer à Corregedoria Legislativa a abertura de inquérito para apuração do caso. Lido em sessão, agora o requerimento será encaminhado ao órgão da Casa responsável por fiscalizar os atos e ações dos parlamentares.   

Confira o resultado da votação:

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 75/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby à empresa Chapéus Pralana.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 79/2019, do vereador Marco Xavier (PSB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor José de Almeida Alencar.

APROVADO - Projeto de Lei N° 26/2020, da vereadora Erika Tank (PL), regulamenta, no município de Limeira, a Lei Federal Nº 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

APROVADO - Projeto de Lei N° 44/2020, do vereador Nilton Santos (Republicanos), perpetua o nome de Luiz Donizete Vieira da Silva à rua Projetada 4 do Jardim Real Park.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 2/2020, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

APROVADO - Projeto de Lei N° 52/2020, do vereador Zé da Mix (PSD), estabelece o atendimento especializado e prioritário para pessoas com fibromialgia em departamentos públicos e privados de Limeira.