Hospitais público e privados serão obrigados a comunicar casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades para pessoas com a síndrome É o que determina o Projeto de Lei Nº 49/2019, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, 11 de maio.

Segundo a proposta, a comunicação deverá ser realizada imediatamente após a identificação do caso, seja durante a gravidez ou após o nascimento da criança. Os hospitais também serão obrigados a fornecer aos pais ou responsáveis a relação das instituições que ofereçam tratamento e suporte especializado para pessoas com Síndrome de Down.

Alguns dos objetivos do projeto são garantir apoio e acompanhamento imediato pelas instituições para estimular precocemente as crianças; permitir suporte e amparo aos pais no momento em que há o diagnóstico; antecipar ao máximo o diagnóstico, ampliando as possibilidades de adaptação da criança e dos familiares à nova situação; e viabilizar condições de socialização, inclusão e inserção social, ajudando o desenvolvimento da autonomia da criança.

Segundo o vereador, quanto mais cedo começar o tratamento para a criança com Síndrome de Down, maior será seu desenvolvimento, e o suporte psicológico aos pais no momento do diagnóstico é de extrema importância, por isso ele idealizou o projeto.