A vereadora Carolina Pontes (PSDB) apresentou denúncia junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na qual aponta a compra de número excessivo de ovos de Páscoa pela Prefeitura de Limeira nos anos de 2018 e 2019. O documento foi elaborado na segunda-feira, 4 de maio.

De acordo com a vereadora, o prejuízo aos cofres públicos municipais passa de R$ 23 mil, os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. “Ocorre que o número de alunos matriculados não condiz com o número de ovos adquiridos pela municipalidade”, explica. 

A denúncia apresenta dados do Censo Escolar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017, em que o número de alunos assistidos pela Rede Municipal era de 23.080. Dados confirmados pelo Secretário Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 239/2017.

Conforme a denúncia, em 2018 o número era de 23.711 e em 2019 caiu para 22.928. No entanto, Carolina afirma que nos dois últimos anos citados, a Prefeitura efetuou a compra de 26 mil ovos de Páscoa em cada um, totalizando 5.361 unidades compradas sem necessidade. 

Segundo a vereadora, não foram apresentados os dados relativos ao ano de 2020. “Os dados ainda não foram divulgados pelo Censo Escolar, contudo, seguindo a média apresentada, calculada em projeção, há uma diferença estimada de 2.760 ovos, o que geraria um prejuízo de R$ 9.080,40”.

O documento traz ainda dados que demonstram que  na elaboração do pedido de compras realizado pela Prefeitura, a necessidade é sempre de 26 mil unidades, mas a vereadora destaca que em 2017, quando dois grandes supermercados se ofereceram para doar os ovos, a Rede Municipal de Educação informou que o número de alunos seguia na casa dos 23 mil. 

A vereadora cita ainda que, se tratando de eficiência na administração pública, o gestor público deve gerir com efetividade, economicidade, transparência e moralidade. “Ora, por que, no momento da compra, o número apontado pela Secretaria é de 26 mil ovos, quase 3 mil a mais do que de fato se demonstrou necessário para contemplar os alunos da rede no exercício de 2017? Houve sobra desses ovos adquiridos em valor maior? Para onde foram distribuídos? Como se faz a prova da eventual distribuição desses ovos?”, questiona Carolina.

*Informações do Gabinete Parlamentar