A Câmara Municipal de Limeira realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 11 de maio, a partir das 16h, com sete itens na pauta da Ordem do Dia. A sessão será realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A pauta de discussão e votação foi escolhida pelos líderes partidários em reunião realizada nesta quinta-feira, 7 de maio, com a presença de Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Estevão Nogueira (PSC); Zé da Mix (PSD); e Lu Bogo (PL).

A modalidade de deliberação remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos. 

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei Nº 49/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados procederem a comunicação de casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com esta deficiência.

Projeto de Lei N° 51/2020, do vereador Helder do Táxi (MDB), altera artigos da Lei N°5999/2018, que dispõe sobre a poda de árvores. 

Projeto de Lei N° 222/2019, do vereador Jorge de Freitas (PSD), altera a redação da Lei N° 4268/2008, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias em Limeira. 

Projeto de Lei Nº 194/2019, do vereador Wagner Barbosa (PTB), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia do Antigo Atirador do Tiro de Guerra de Limeira”.

Projeto de Lei Nº 211/2018, do vereador Estevão Nogueira (PSC), dispõe sobre medidas de acessibilidade nas proximidades dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, saúde e conveniência para pessoas da terceira idade. 

Projeto de Lei N° 33/2020, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Odair Pacheco à Estrada Municipal LIM-282, no bairro Água Espraiada. 

Projeto de Decreto Legislativo N° 49/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.