A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu nesta quinta-feira, 7 de maio, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A modalidade de reunião remota foi adotada a partir dessa semana como medida de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Devido à pandemia, os trabalhos presenciais foram suspensos em 23 de março na Câmara.

Fazem parte da comissão os vereadores Jorge de Freitas (PSD), presidente; Estevão Nogueira (PSC), vice-presidente; e Clayton Silva (PTC), secretário. Durante a reunião os membros apreciaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução. Dois itens receberam pareceres favoráveis e os demais foram encaminhados para estudo.

O colegiado é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. A Comissão também recebe denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Confira os projetos que receberam pareceres favoráveis.