De iniciativa da vereadora Erika Tank (PL), os vereadores aprovaram na sessão ordinária dessa segunda-feira, 4 de maio, projeto de lei que estabelece o programa Troco Solidário na cidade de Limeira para beneficiar o Hospital Santa Casa. Trata-se de uma promoção social em que a população é convidada a colaborar com entidades assistenciais, e tem o objetivo de fomentar a solidariedade dos moradores e proporcionar a parceria da iniciativa privada, por meio do engajamento voluntário de empresários e consumidores.

A vereadora ressaltou a importância dessa ação nesse período de pandemia do novo coronavírus. "Muitas vezes um pequeno troco demonstra uma grande gratidão que temos por essa entidade", destacou Erika. "Então o que trago hoje é a possibilidade de ofertar mais uma forma de contribuição, de permitir que a população de nosso município faça essa doação."

De acordo com o texto, o Troco Solidário deverá ser implementado na cidade por meio de parcerias com o comércio local e caberá à Prefeitura estabelecer as normas e as formas de fiscalização da ação. Conforme o projeto, as empresas cadastradas deverão disponibilizar ao consumidor informação sobre a participação na campanha, além de divulgar em local visível relatório mensal das arrecadações. O PL garante ainda que o Troco Solidário deverá ser registrado em comprovante fiscal, não cabendo incidência de impostos.

"Com isso, podemos criar em Limeira a arrecadação em supermercados, postos de combustíveis, demais segmentos do comércio e até pedágios para angariar um pouco mais de recursos voltados primeiramente para a Santa Casa", justificou a vereadora.

O Projeto de Lei Nº 24/2020, com Substitutivo nº 17, da própria vereadora, recebeu o voto favorável de todos os vereadores, e agora segue para apreciação do prefeito, que pode vetar ou sancionar.