A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira editou nova norma regulamentando os trabalhos do Legislativo limeirense, nessa segunda-feira, 4 de maio. O Ato da Mesa nº 8/2020 leva em consideração o combate ao novo coronavírus e a situação excepcional da atualidade e determina que as sessões ordinárias continuarão sendo realizadas na modalidade remota (online), bem como eventuais sessões extraordinárias, respeitando as recomendações de segurança sanitária da Organização Mundial da Saúde (OMS), no espaço interno da Câmara.

As sessões serão realizadas às 16h, quando se inicia o período do Expediente, o qual se estenderá até às 19h. Depois de um intervalo de 30 minutos, os trabalhos serão retomados às 19h30 para apreciação da pauta do período da Ordem do Dia.

Comissões

O novo ato da Mesa Diretora também retoma os trabalhos das comissões permanentes e temporárias, na modalidade online, seguindo as mesmas normas de segurança da OMS. Da mesma forma, será o trabalho de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O ato prevê ainda que, em caso de necessidade de reunião presencial da CPI, devido à especificidade deste colegiado, caberá ao presidente da Câmara aprovar a realização da reunião presencial.

De acordo com o presidente da Câmara, Lemão da Jeová Rafá (PSC), a primeira sessão extraordinária feita de forma remota mostrou-se bem sucedida, por isso, este ato complementa as normas anteriores, ampliando os trabalhos para todas as comissões. A Mesa já havia determinado outras medidas descritas nos Atos da Mesa de números 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020.