Dez projetos foram aprovados na sessão ordinária dessa segunda-feira, 16 de março. Entre as matérias, seis propostas são de autoria dos vereadores e quatro da Prefeitura. Com horário reduzido, sessão passou por mudanças a partir dessa semana. As medidas tomadas foram publicadas no Ato da Mesa Diretora 1/2020, após reunião sobre o tema entre todos os vereadores da Casa.

Agora, o expediente, momento em que são lidos os requerimentos, indicações, moções e projetos apresentados, terá duração de 30 minutos. A ordem do dia terá a duração necessária para concluir a pauta de votação, porém o tempo de discussão dos projetos será reduzido a cinco minutos.

A disposição dos vereadores no Plenário durante a sessão também sofrerá alteração, os parlamentares deverão respeitar a distância mínima entre indivíduos recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Confira o resultado da sessão:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 173/2019, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), dá o nome do senhor Ariovaldo Greve na rotatória da Vila Guilherme Dibbern localizada em frente à estância Luciana.

APROVADO - Projeto de Lei N° 198/2019, dos vereadores Lu Bogo (PL) e Dr. Rafael Camargo (MDB), dispõe sobre o atendimento de pacientes com epilepsia no Sistema Único de Saúde – SUS e hospitais privados do Município de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei N° 248/2019, do vereador Nilton Santos (Republicanos), altera a Lei Municipal Nº 6201/2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no Município de Limeira.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 60/2019, da vereadora Carolina Pontes (PSDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Vinicius de Sordi Vilela.

APROVADO - Substitutivo nº18, do vereador Toninho Franco (PL) ao Projeto de Lei N° 267/2019, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos) e Dr. Rafael Camargo (MDB), assegura aos residentes de Limeira o acesso a um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 1/2020, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), concede o Título de Cidadão Limeirense a Antônio Eduardo Oliveira.

APROVADO - Projeto de Lei N° 39/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros como subvenção social às entidades beneficiárias, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

APROVADO - Projeto de Lei N° 40/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a alteração dos valores de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias: Asilo João Kuhl Filho e Associação Beneficente de Amparo do Idoso Cantinho do Vovô.

APROVADO - Projeto de Lei N° 41/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidades beneficiárias.

APROVADO - Projeto de Lei N° 42/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidades beneficiárias.