Seis propostas são de iniciativa dos vereadores e uma da Prefeitura
Sete projetos serão discutidos e votados na próxima sessão ordinária, que ocorre no dia 9 de março. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira, 5 de março, em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), Toninho Franco (PL), Dra. Mayra Costa (Cidadania) e Zé da Mix (PSD).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET/Claro), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio, basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, interligada ao Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Confira a pauta da sessão:
Projeto de Lei N° 34/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre a Administração Direta e a Administração Indireta (Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM) e o Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), para a cessão entre si de servidores municipais.
Projeto de Lei Nº 8/2019, do vereador Toninho Franco (PL), dispõe sobre a coleta em casa, ou nas unidades de saúde mais próximas, de materiais para exames de pessoas com necessidades especiais.
Projeto de Decreto Legislativo N° 72/2019, da vereadora Erika Tank (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem de Tatuiby à delegada Andrea Paula Rachid Arnosti.
Projeto de Lei Nº 130/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), assegura aos moradores do município de Limeira a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, que serão destinadas a pessoas carentes.
Projeto de Resolução Nº 1/2020, do vereador Anderson Pereira (PSDB), institui a medalha “Professora Loide Ferreira de Souza”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019, do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), concede o Título de Cidadão Limeirense a Valter Cerqueira Leite.
Projeto de Lei Nº 137/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia.